Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à Alivium Saúde. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do nosso site e de todos os serviços oferecidos. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com todas as condições estabelecidas abaixo.

1. Informações Gerais

  • O presente site é de propriedade da Alivium Saúde, inscrita sob CNPJ nº [50.627.502/0001-15], doravante denominada apenas “Loja”.

  • A navegação e utilização do site implicam na aceitação integral e automática destes Termos.

  • A Loja se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar este documento a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

  • É de responsabilidade do usuário garantir a veracidade dos dados fornecidos.

  • A Alivium Saúde não se responsabiliza por entregas não realizadas devido a informações incorretas ou incompletas no cadastro.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos disponíveis em nossa loja são cuidadosamente selecionados e comercializados com garantia de qualidade.

  • Em caso de indisponibilidade de algum item após a compra, o cliente será notificado por e-mail e poderá optar entre:

    1. Aguardar a reposição do produto;

    2. Receber um crédito para futuras compras;

    3. Solicitar o reembolso do valor pago.

4. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e já incluem os tributos previstos por lei.

  • As formas de pagamento aceitas são apresentadas no checkout, podendo incluir:

    • Cartão de crédito;

    • PIX;

    • Boleto bancário;

    • Outros métodos disponibilizados pela loja.

  • O processamento do pagamento é realizado por intermediadores parceiros, garantindo segurança e confidencialidade dos dados.

5. Política de Entrega

  • Os prazos de entrega são informados no ato da compra e variam de acordo com a região do cliente.

  • A loja compromete-se a enviar os pedidos dentro dos prazos estabelecidos, não se responsabilizando por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, retenções alfandegárias, intempéries, entre outros).

  • Maiores detalhes podem ser consultados em nossa Política de Frete.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

  • O cliente poderá solicitar devolução ou troca em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Para produtos com defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca ou devolução é de até 14 dias corridos.

  • Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Reembolso.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, vídeos e materiais digitais, é de propriedade exclusiva da Alivium Saúde ou de seus fornecedores e parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

8. Privacidade e Proteção de Dados

  • A coleta, armazenamento e tratamento de informações pessoais seguem nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

  • Garantimos que seus dados não serão vendidos, alugados ou compartilhados indevidamente.

9. Responsabilidades do Usuário

  • O usuário se compromete a utilizar o site de forma legal, ética e em conformidade com estes Termos.

  • É vedado:

    • Praticar fraudes de qualquer natureza;

    • Violar direitos de terceiros;

    • Inserir informações falsas no cadastro ou em interações com a loja.

10. Limitação de Responsabilidade

  • A Alivium Saúde não se responsabiliza por danos causados por uso indevido dos produtos, bem como por resultados diferentes das expectativas individuais do cliente.

  • Não garantimos que o site esteja livre de interrupções, erros ou falhas, mas nos comprometemos a corrigi-los prontamente caso ocorram.

11. Alterações nos Termos

  • A Loja poderá revisar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento.

  • A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, cabendo ao cliente revisá-la periodicamente.

12. Foro e Legislação Aplicável

  • Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

  • Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado da sede da loja] para dirimir quaisquer conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📧 Atendimento e Suporte
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe: